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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Portaria Conjunta SEGES/SES Nº. 025/2015

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SES Nº 025 /2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e os Processos n. 440589/2015 (AP 544464/2015). R E S O L V E M: Art. 1º Instituir Comissão responsável pelos estudos e geren...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº. 074/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 074/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 390170/2013 - ADENIR LEITE DE JESUS - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 5409/MTPREV...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - PORTARIA Nº. 073/2015

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 073/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 306532/2015 - CERLENE REGINA FASSBINDER - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 529...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA Nº 01 2015 MTPREV

    PORTARIA Nº 01/2015/ MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Dispõe sobre Comissão de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios nas modalidades da Lei Federal nº 8.666/93; O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ANEXO DA PORTARIA Nº 063 2015 SEGES

    ANEXO ÚNICO REGIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO Art. 1º Os cursos de pós-graduação lato sensu são os subseqüentes à graduação, destinados a possibilitar o domínio científico, técnico e artístico de determinada área do saber ou da profissão, para formar o profi...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº 063 2015 SEGES

    PORTARIA N° 063/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de formação continuada e especialização de empregados e servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidad...

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