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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA N° 049/2017/SEGES

    PORTARIA Nº. 049/2017/SEGES. Institui o horário de expediente na Gerência Regional de Cáceres da Secretaria de Estado de Gestão no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 21/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 21/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002. Considerando a Portaria Conjunta SAD/SECITEC n. 016/2014 publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 23/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 23/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002. Considerando a Portaria Conjunta SAD/SECITEC n. 016/2014 publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - PORTARIA Nº 047 2017 SEGES

    PORTARIA N.º 047/2017/SEGES Retifica a Portaria n.º 047/2015/GAB/SEGES/MT, de 22 de julho de 2015, da qual fora alterada pela Portaria n.º 044/2016/SEGES, de 12 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLV...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA N 051 2017 AREA MEIO

    Portaria nº. 051/SEGES/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e alterada pela ...

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