Legislação

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - EXTRATO MINUTAS EDITAL 08 SECEL MT CRIATIVO FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA LPG - MICHAEL

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Edital de Eliminação 01-2025 (3)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 046/2024/SECEL, publicada no Diário Oficial de 22/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SECEL-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Pú...

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT BASE (2)

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025/SECEL/MT “EDITAL BOLSA TÉCNICO” PROJETO OLIMPUS RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO CATEGORIA TÉCNICO BASE N° PROCESSO NOME DO TÉCNICO HABILITAÇÃO PENDÊNCIAS 1 SECEL-PRO-2025/00893 ALEX JOSE DUARTE CAMPOS HABILITADO 2 SECEL-PRO-2025/00898 ALEXSANDER LUIS DE AQUINO COSTA HABILITADO 3 SECEL-P...

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT BASE (2)

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT NACIONAL (1)

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025/SECEL/MT “EDITAL BOLSA TÉCNICO” PROJETO OLIMPUS RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO CATEGORIA TÉCNICO NACIONAL N° PROCESSO NOME DO TÉCNICO HABILITAÇÃO PENDÊNCIAS 1 SECEL-PRO-2025/01036 ADEMILSON DE MORAIS SANTANA INABILITADO 6.6.2.E. Declaração de Endereço em Mato Grosso (se for necessário); (AN...

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT INTERNACIONAL (1)

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025/SECEL/MT “EDITAL BOLSA TÉCNICO” PROJETO OLIMPUS RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO CATEGORIA TÉCNICO INTERNACIONAL N° PROCESSO NOME DO TÉCNICO SITUAÇÃO PENDÊNCIAS 1 SECEL-PRO-2025/01026 ALTEMIR TRAPP HABILITADO 2 SECEL-PRO-2025/00922 ANDERSON VITOR DE SOUZA INABILITADO 6.6.2.D. Comprovante ...

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT INTERNACIONAL (1)

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D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 03.2025 AO EDITAL 25.2024 - PNAB

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D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1)

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os inte...

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D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - ANEXO I - Plano de Trabalho V2 (2) (2)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - ANEXO I - Plano de Trabalho V2 (2) (2)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECEL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08882 EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I ANEXO I PLANO DE TRABALHO 1.1. Ações Formativas no Contexto do Edital 1....

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - c - ANEXO VIII - Modelo de Termo de Colaboração (1)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - c - ANEXO VIII - Modelo de Termo de Colaboração (1)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECEL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08882 EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO PESSOA JURÍDICA 1. ...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EDITAL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMONIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO_PNAB 2024 V.2 (5)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - j - ANEXO III - Critérios de Seleção (2)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - h - ANEXO V - Modelo de Portfólio_Currículo (1)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECEL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08882 EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I ANEXO V MODELO DE PORTFÓLIO / CURRÍCULO Razão Social (PJ) Digite aqui N...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - h - ANEXO V - Modelo de Portfólio_Currículo (1)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - g - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação (2)

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - g - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação (2)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECEL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08882 EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA Toda a documentação deve estar legível,...

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - EXTRATO MINUTAS EDITAL 08 SECEL MT CRIATIVO FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA LPG - MICHAEL

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Edital de Eliminação 01-2025 (3)

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT BASE (2)

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT NACIONAL (1)

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT INTERNACIONAL (1)

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Habilitação Parcial - CAT INTERNACIONAL (1)

D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 03.2025 AO EDITAL 25.2024 - PNAB

D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1)

D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - ANEXO I - Plano de Trabalho V2 (2) (2)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - ANEXO I - Plano de Trabalho V2 (2) (2)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - c - ANEXO VIII - Modelo de Termo de Colaboração (1)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - c - ANEXO VIII - Modelo de Termo de Colaboração (1)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EDITAL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMONIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO_PNAB 2024 V.2 (5)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - j - ANEXO III - Critérios de Seleção (2)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - h - ANEXO V - Modelo de Portfólio_Currículo (1)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - h - ANEXO V - Modelo de Portfólio_Currículo (1)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - g - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação (2)

D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - g - ANEXO IV - Documentação Obrigatória da fase de Seleção e Habilitação (2)