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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 0899-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0889-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/04139 - Publicado no diário Oficial no dia 06 de agosto de 2024, nº 28.800 pg. 51. SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXT. 01º TA VALOR CONTRAPARTIDA E PRAZO

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0876-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01884. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1457-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1457-2024/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2024/04873 - Publicado no diário Oficial no dia 08 de julho de 2024, nº 28.779 - pg. 35. Onde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ e MUNÍCIO DE MIRASSOL D'OESTE - CNPJ nº 03.239.027/00...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 0513-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0513-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/03097- Publicado no diário Oficial no dia 09 de julho de 2024, nº 28.780 pg. 148. SIGNATÁRIO: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0513-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1515-2024/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2024/05058 - Publicado no diário Oficial no dia 05 de julho de 2024, nº 28.778 - pg. 25. Onde se lê: FISCAL: Alex Henrique Cardoso Rodrigues - 315952 ASSINAM: Renata Penariol Saves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Ederson Figueiredo - Prefeito Munici...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - EXT 1º T.A PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1843-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1843-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/07148. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - EXTRATO 5º TA SIMPLIFICADO 0442-2021

    EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0442-2021/SECEL REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/00376. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Aditiv...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Extrato 1256-2024 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1256-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04323 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: “Realizar o Festival de Siriri e Cururu de Várzea Grande 2024, com apresentações culturais de grupos regionais de s...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Extrato 0489-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0489-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03000 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: “Realizar: a) cursos de Costura Sustentável, Musicalização e Cerâmica Artesanal distribuídos nas cidades de Cuiabá ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 1999-2022

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1999-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/04066. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Aripuanã - CNPJ nº 03.507.498/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Extrato 1637-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1637-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05494. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a INSTITUTO BRASIL - CNPJ sob nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: “Festival 8ª Edição do Caveiras Moto.” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Extrato do Cont. 030.2024.SECEL - Mixto Esporte Clube - SAF - Em Recuperação Judic-SÉRIE-D

    EXTRATO DO CONTRATO 030/2024/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/03411 e Decreto Estadual n° 1418, de 30 de junho de 2022 e Alterações. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Mixto Exporte Clube - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 03.483.120/0001-85. OBJETO: Constitui objeto deste contr...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1358-2022

    EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1358-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02953. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER- CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - TODOS

    EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 00119-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/00119 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Oli Assessoria e Consultoria LTDA - CNPJ nº 44.429.674/0001-81 OBJETO: “Sobrado Rua 7 de Setembro” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Extrato 0782-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0782-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03581 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar do Estado de Mato Grosso - OMEP/BR MT/CBA - CNPJ sob nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “Realizar 05 C...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Extrato 0981-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0981-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03940 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e oINSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE- CNPJ nº 06.045.164/0001-11. OBJETO: “Realizar a 1ª. Corrida do Pantanal, no município de Poconé-MT.” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEM...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Extrato 2º Termo de Apostilamento ao C. 006.2023.SECEL - Empresa MTI-MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/06268, Dispensa de Licitação, Art. nº 75, Inciso IX, da Lei 14.133/2021 de 1º abril de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXT 02º T.A PRORROGAÇÃO Nº 1480-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1480-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/05813. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Elevar, CNPJ Nº 20.380.723/0001-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - DOE EXTRATO DOE - 7º EX OFÍCIO 05967- 14.08.2024 - ex-ofício prorrog prazo

    EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0506-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/05967. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA - CNPJ nº 02.765.097/0004-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - 0272-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°0272-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/02603- Publicado no diário Oficial no dia 14 de agosto de 2024, nº 28.806 pg. 64. SIGNATÁRIO: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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