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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 001_2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024_SECEL (1)

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 001_2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024_SECEL (1)

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 103 a 234, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PR...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 001_2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX (1)

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/SECEL Processo: SECEL-PRO-2024/09609 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso IX, do artig...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 2308-2024

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 2308-2024

    RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 2308-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/08868. Publicado no diário Oficial no dia 27 de dezembro de 2024 nº 28.898 pg. 82. Onde se lê: FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula: 301030 Leia-se: FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula: 123875

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato 2092-2024

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato 2092-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2092-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08414 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Casa de Cultura Silva Freire - CNPJ nº 432.830.551-49. OBJETO: “Projeto SAPIQUÁ de literatura Mato-grossense” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33504...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Extrato TF 2205-2024

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Extrato TF 2205-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2205-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08711 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM- CNPJ nº 01.719.252/0001-38. OBJETO: “Aquisição de instrumentos e formação musical.” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXT. 5º TA SIMPLIFICADO 1358-2022

    EXTRATO DO 05º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1358-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02953. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER- CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXT. 5º TA SIMPLIFICADO 1358-2022

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0326-2023

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0326-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/01738. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0326-2023

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 1784-2023

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1784-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07092. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 1784-2023

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EXT 3º T.A Prorrogação de Vigência 0848-2022

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - EXTRATO 1° TA PRAZO 1830-2024

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - EXTRATO 1° TA PRAZO 1830-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1830-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/06539. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ nº 32.010.610/0001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - EXT VALOR

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE FOMENTO N° 2531-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/09689. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCO E ESCOLAS DE SAMBA DE CUIABA-MT, inscrita no CNPJ sob nº 43.967.813/0001-68. Objeto: O presente T...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - EXT VALOR

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