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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria 042 de Substituição fiscal 0764 2016

    PORTARIA 042/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 0764-2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0764-2016, Alessandra Keiko Galvão Okamur...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Portaria 039 gt museu

    PORTARIA Nº 039 /SECEL/2020 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que lhe confere o inciso II, do Art. 71º, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - MINUTA PORTARIA 038 2020 DESIGNAÇÃO PAULO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 038/2020/SECEL O Secretário de Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 d...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria 0242020 Fiscais dos Contratos GERALDO E LUCIETE retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 149/2017/SEC DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/09/2017. DIÁRIO OFICIAL Nº. 27110, PÁGINAS 15 E 16. Onde se lê: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para exercerem a função de Fiscal e respectiva Suplência dos Contratos, conforme segue: CONTRATO CONTRATADA FISCAL / MATRICULA SUPLENTE / MATRICULA 005/2015/SE...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria 37042020SECEL Avaliação Desempenho Servidores

    PORTARIA Nº 37/SECEL/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AV...

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