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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - PORTARIA CONJUNTA 016 2017 SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA N°. 016/2017/SEGES/SEPLAN/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decr...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - EXTRATO DO CONTRATO N° 06 2017 SEPLA N

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2017/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A PROCESSO: 61525/2017 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Seguro de Veículos para atender a frota da SEPLAN/MT. VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência pelo prazo de (12 meses), a partir da data de ...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - EXTRATO DO CONTRATO UNIFICADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC N° 001/2017/SEPLAN/SEGES

    EXTRATO DO CONTRATO UNIFICADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC N° 001/2017/SEPLAN/SEGES PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES E EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI OBJETO:O presente Contrato tem por objeto o Gerenciamento Unificado de Prestação de Serviços de Tecnologi...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA 028 2017 CPL SEPLAN

    PORTARIA Nº 028/2017 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso - SEPLAN define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPLAN, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 0 9 2012 SEPLAN

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2012/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E ECT/DR/MT. PROCESSO: 166492/ 2017 OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir/excluir no Contrato Múltiplo no [ 9912313543] o(s) serviço(s) [Encomenda Nacionais] por meio do(s) ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s)...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00 9 2 012 SEPLAN

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2012/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E ECT/DR/MT. PROCESSO: 166492/ 2017 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Contrato Múltiplo [9912313543] o subitem 2.3. da cláusula SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefí...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003 2017 SEP L A N

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2017/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A PROCESSO: 53494/2017 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Orientação Jurídica por escrito, bem como disponibilidade de acesso de ferramenta eletrônica via Web para suporte à àrea de Licit...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO N° 005 2017 SEP L A N

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2017/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E A GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI PROCESSO: 43906/2017 OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 374,85 VIGÊNCIA: 31/03/2017 a 31/03/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30 FORO: Cuiabá-MT. FISCAL: Èlzio C...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO N° 004 2017 SEP L A N

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2017/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E A FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME PROCESSO: 43906/2017 OBJETO: Fornecimento de água mineral natural sem gás VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.765,00 VIGÊNCIA: 31/03/2017 a 31/03/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30 FORO: Cuiabá-MT...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTR A T O Nº 005 2016 S EP LA N

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2016/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL PROCESSO: 60983/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 005/2016/SEPLAN DOTAÇÃO: 2007/3.3.90.37.004/Fonte: 100 VIGÊNCIA: 19/03/2017 à 18/03/2018. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.688,64 (C...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015 SEPLAN/SEAF/MT.

    1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015/SEPLAN/SEAF-MT PROCESSO Nº: 135453/2017 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF/MT. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 11/2015, prorrogando o período de vigência para...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2016 SEPLAN/SEDUC/MT.

    1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2016/SEPLAN/SEDUC-MT PROCESSO Nº: 126937/2017 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC/MT. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 11/2016, prorrogando o período de vigência para mais 1 (um) ano...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - 2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2015 SEPLAN/SEC/MT.

    2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2015/SEPLAN/SEC-MT PROCESSO Nº: 556953/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN COOPERADA: Secretaria de Estado de Cultura- SEC OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 16/2015, prorrogando o período de vigência para mais 1 (um) ano, com efeito retroativo à 03/0...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2017 SEPLAN/SEDUC/MT.

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2017/SEPLAN/SEDUC/MT. PROCESSO Nº: 42705/2017 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC/MT. OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, do Gestor Governamental PAULO MÁRIO MOURA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 249155, para o des...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - EXTRATO DO CONTRATO N° 001 2017

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2017/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME. PROCESSO: 13505/2017 OBJETO: Fornecimento de carimbos para atender a SEPLAN VALOR: R$ 1.710,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 FORO: Cuiabá-MT. GESTOR/FISCAL: Marcela de Almeida Mesa ASSINAM: Gu...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°012 2015

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 012/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP PROCESSO: 50178/2017 OBJETO: Retificação das cláusulas de prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato 012/2015. FORO: Cuiabá-MT. FISCAL DO CONTRATO: Is...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017/SEPLAN/SEC/MT.

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017/SEPLAN/SEC/MT. PROCESSO Nº: 644100/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, do Gestor Governamental FLÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 273211, para promover apoio estratégico e espe...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2017/SEPLAN/SES/MT.

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2017/SEPLAN/SES/MT. PROCESSO Nº: 442812/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, da Gestora Governamental DAYSE MARY TACCOLA, matrícula nº 249695, para o desenvolvimento de atividades relacionad...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017 SEPLAN/SES/MT

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017/SEPLAN/SES/MT. PROCESSO Nº: 480999/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, do Gestor Governamental ADÃO JOSÉ DE FRANÇA, matrícula nº 96711, para o desenvolvimento de atividades relacionada...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - 8º TERMO ADITIVO A O CONTRATO Nº 009 2 0 12 SEPLAN

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2012/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E ECT/DR/MT. PROCESSO: 71825/ 2017 OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento do Contrato n. 009/2012. DOTAÇÃO: 2007/3.3.90.39.00/Fonte: 100 VIGÊNCIA: 14/11/2016 à 14/11/2017. FORO: Cuiabá-MT. FISCAL DO CO...

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