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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Portaria 3616 de comissão de prestação de contas de convenios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 036/2016/SEAF “DISPÕES SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS PINAR / PRONOR / PROPARECIS”. A Secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Vanessa Queiróz Pinto, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir o G...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria 33 2016

    PORTARIA N.º 033/2016/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar a Secretária de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários em Exercício VANESSA QUEIROS PINTO, para respo...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria 3016 Alteração de Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº 30/2016, DE 18/08/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal dos Contratos da ...

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