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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012019 SUGCSALOCSINFRA

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/SINFRA Pavimentação da Rodovia: MT-240, trecho: Entr. MT-240/MT-358 - Santo Afonso, extensão: 37,61km. Protocolo nº 441572/2019 1. DO OBJETO 1.1 Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação,...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Decisão sobre Homologação e Convocação das Empresas do Chamamento Público nº 0219 para Assinatura do Contrato de Permissão

    Autos: 5154/2019 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Assunto: Declaração de Vencedores do Chamamento Público para Contratação Emergencial nº 02/2019 - MIT 1 - LOTE II, MIT 3 - LOTE I, MIT 4 - LOTE I, MIT 4 - LOTE II e MIT 8 - LOTE I Data: 12/09/2019. DECISÃO A Comissão Especial de Licitação, designada para proced...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Aviso Consulta e Audiência Concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá MT

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA torna público que realizará a CONSULTA PÚBLICA e em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal n.º 8.666/93 e a AUDIÊNCIA P...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Despacho 2689412019 viáção JUINA

    Protocolo n.º: 268941/2019. DESPACHO Trata-se de recurso de Embargos de Declaração encaminhados a esta Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado para análise e emissão de parecer jurídico. A medida foi oposta contra decisão proferida em pedido de Reconsideração ao Recurso Administrativo nº 214745/2019, às fls. 02/17, com a alegação de e...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - 053 Embargos de Declaração Não conhecimento Proc 2689442019 Constantina Turismo

    Processo n. 268944/2019 Interessado: Constantina Turismo Ltda. Assunto: Embargos de Declaração DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o nº 268944/2019, relativo à oposição de embargos de declaração em relação ao decisium deste gestor, que, em sede de pedido de reconsideração da decisão do Recurso Administrativo nº 214747/...

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