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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 238 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022001980 ALESSANDRA DA SILVA EREGIPE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º591960/2014, da Secretaria de Estado de Administração e no Processo Digital n.º2022.0.01980 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, e no estrito cumprimento da d...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - ATO GOV 2641 2022 INATIVIDADE REFORMA Proc 2021302997 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

    ATO N. 2641/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, na Súmula nº 359, do Supremo Tribunal Federal, bem como a Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - ATO GOV N 2642 2022 INATIVIDADE REFORMA Proc 2022302087 GERCIMAR GOMES MARTINS

    ATO N.º 2.642/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - ATO ADM 235 2022 RL TCE RETIFICAÇÃOPENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002673 CLELIA CECILIA BREVE FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02673, do Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo n.º 476/2021/MTPREV, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), em 17...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO GOV Nº 2385 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20221201748 RETIFICAÇÃO VITORIO HELATCZUK

    ATO Nº 2.385/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.12.01748, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.946/2020, publicado no Diário Oficial de 15.06.2020, referen...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO GOV Nº 2600 2022 RL TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022001481 JOSE FERREIRA BARCELOS NETO

    ATO Nº 2.600/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.01481, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 17.400/2017, publicado no Diário Oficial de 18.04.2017, referen...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO GOV Nº 2598 2022 RL TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022001851 SILVELI JUSTINA FRANÇA ALVES

    ATO Nº 2.598/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.01851, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 28.234/2018, publicado no Diário Oficial de 05.10.2018, referen...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 219 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002826 IANDRA GABRIELA ZMIJESVSK

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 405680/2017 e no Processo Digital n.º 2022.0.02826 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 432/2017/MTP...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 213 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 782022 137 MARIA NELCY DE ASSIS SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 227 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 432022 137 MARACELY APARECIDA ARRUDA e BIANCA ALVES DEL BARCO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 229 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022001483 Mario Porfirio de Melo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 229/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01483, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 67/2022/MTPREV, de 11.03.2022, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 230 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022002657 IDALICIO CRISPIM DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 230/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02657, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 668/2021/MTPREV, de 26.11.2021, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 231 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022002688 ACY SILVA TORRES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02688, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 337/2021/MTPREV, de 11.08.2021, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 218 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002178 WILSON APARECIDO PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 218/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 223 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 792022 137 Nelson Reiner

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 220 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 862022 137 MATILDE FERREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 220/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 214 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002030 ELIANA ERMISDORFF DA CUNHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 222 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002765 Sérgio Antônio Wielewski

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 216 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002699 Nilda de Jesus Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 215 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 882022 137 Cleuza Maria Pereira de Sousa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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