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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO GOV N 39172022 INATIVIDADE REFORMA Proc 2022301158 ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRA

    ATO N.º 3.917/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 382 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000979 JOSÉ SAMUEL MARTINS VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2021.0.03480 e n.º 2021.0.00979 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 31/2022/MTPREV, de 2...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - ATO ADM 372 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001894 MARIA LUIZA DOS REIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 372/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - ATO GOV Nº 3661 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302108 Claudia Mendes Boiça

    ATO N.º 3.661/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/19...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - ATO GOV Nº 3536 2022 APOS INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022300851 Eliane Borges da Silva Ferreira

    ATO N.º 3.536/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo art. art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 4...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - ATO GOV Nº 3499 2022 APOS INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2021303491 Neldo Mauer

    ATO N.º 3.499/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição E...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - ATO GOV Nº 3565 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302136 Constante Marcon

    ATO N.º 3.565/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990,...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - MINUTA ATO DE RETIFICAÇÃO ORDEM JUDICIAL PROGRESSÃO DE NÍVEL JOLIETA DA SILVA LARA

    ATO N° 3915/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.03838, do Mato Grosso Previdência/MTPREV, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 1005083- 13.2022.8.11.0006, resol...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 342 2022 PROC 2022002666 PENSÃO POR MORTE Julia Rissardi Bittencourt de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 375 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 125 2022 137 CLOTILDES RODRIGUES ANTUNES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 375/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 374 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001047 ROSA MARIA COSTA MARQUES E FABRICIO JORGE JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 374/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, no estrito cumprimento da decisão exarada nos autos do Processo n.º 1010766- 43.2022.8.11.0002, em trâmite no Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande - MT, amparado nos termos do artigo 42, § ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 373 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002490 LUZINETE FERREIRA NOBRE ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 373/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1006810-53.2021.8.11.0002, em trâmite no Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - ATO Nº 2668 2022 ISAIDES VIEIRA DOS SANTOS – CB PM REF REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO PROCESSO N 20221200873

    ATO Nº 2668/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.00873, do Mato Grosso Previdência, com fulcro no Laudo Médico Pericial nº 456341, de 29.03.2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia M...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 339 2022 PROC 1362022 137 PENSÃO POR MORTE Aldmir Dias Zambonine

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 339/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - ATO ADM 357 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002026 ELISEU CARVALHO PRADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 357/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - MINUTA ATO GOVERNAMENTAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO LINDOLFO SEMPRICIO DE OLIVEIRA FILHO

    ATO Nº 3752­­­­­­/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.03695, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2665/2021, de 23.04.2021, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - MINUTA ATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO CORREÇÃO DE PROPORCIONALIDADE ELZA LUCILA NOGUEIRA

    ATO Nº ­­­­­­3817/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.03812, do Mato Grosso Previdência, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 0012424-34.2013.8.11.0003, resolvem...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 363 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002243 MARIANA CRISTINA LEAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 470330/2020 e no Processo Digital n.º 2022.0.02243 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 071/2021/MTP...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADM 359 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 27 2022 137 HILDA RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADM 355 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003531 LUZIA DE MORAIS CORRÊA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 355/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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