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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 307 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000670 Ronilton da Silva Rodrigues habilitação tardia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00670, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 328/2021/MTPREV, de 10.08.2021, publicado no Diário Oficial na em...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADM 312 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003376 LEONOR BENTO FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADM 290 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003121 JULIETA LEMES DE MAGALHAES (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 290/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 301 2022 PROC 2021002309 PENSÃO POR MORTE Ailton Ferreira da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 247, cap...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 269 2022 PROC 2022002421 PENSÃO POR MORTE Eleotido Antônio Corrêa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADM 295 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003360 JULIETA DE ALMEIDA OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 295/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 296 2022 PROC 762022 137 PENSÃO POR MORTE Valéria Vieira Mendes Silva e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 291 2022 PROC 2022002609 PENSÃO POR MORTE Alezir Maria Ramires de Arruda Araújo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n....

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 292 2022 PROC 2022002589 PENSÃO POR MORTE Elizangela dos Santos Paulino

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo art. 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO ADM 288 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001098 JOSIEL SALVINO DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 288/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 247, § ún...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 293 2022 PROC 2021002626 PENSÃO POR MORTE Edilson Botelho Ramos Sampaio

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 293/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 247, cap...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO ADM 294 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002068 DOMINGOS SAVIO CURVO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 294/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO ADM N 300 2022 CANCELAMENTO PENSÃO POR MORTE PROC 20215301647 ORESTES BOAVENTURA DE MORAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N° 300/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.01647, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 402/2010/SAD, de 23.04.2010, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO ADM 289 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001856 LEONARDO PEREIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 289/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 80035/2021, 2022.0.00048 e 2021.0.01856, do Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo n.º 04/2022/MTPREV, de 10.01.2021, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO GOV 3229 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO INATIVIDADE REFORMA PROC 2022003330 HUMBERTO PAULO CUERBAS

    ATO N.º 3229/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 307366/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e no Processo Digital nº 2022.0.03330 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolv...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO ADM 302 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022003221 MARCO AURELIO FIALHO DOS REIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 2022.0.03221, do Mato Grosso Previdência, resolve, tornar se efeito o Ato Administrativo n.º 538/2021/MTPREV, de 01.10.2021, publicado no Diário Oficial de 04.10.2021...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO ADM 276 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003048 ANA MARIA BARRETO DAS NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADM 287 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003328 Arthur Ribeiro Mueller

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.03328, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 670/2021/MTPREV, de 26/11/2021, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADM 277 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002355 MARIA CUNHA DE SOUSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADM 285 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002013 ELIANE SILVEIRA GARCIA LEITE (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 285/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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