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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - ATO GOV Nº 3316-2023 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2021.3.01645 - Evanir Garcia Mansano

    ATO N.º 3.316/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o a...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 505-2023 - REVISÃO-PENSÃO POR MORTE-JUDICIAL - PROC 2023.0.07572 - VANILDA RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º435595/2011, 747292/2011 e 379207/2015, todos da Secretaria de Estado de Administração e no Processo Digital n.º2023.0.07572 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdê...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 503-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07674 - Elifas Levi Parreira (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 503/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - ATO ADM. 499-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.07199 - LINDALVA BRIGIDA DO NASCIMENTO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 499/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - ATO ADM. 498-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.07217 - NEUSA MARIA BAZZO AXKAR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 498/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - ATO ADM. 494-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 51-2023-137 - TEREZA DE BARROS GUIMARAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 494/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, § 2º, incisos I e II, c/c, art. 3º da L...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 491-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07202 - Lourival Ferreira da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 491/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, §5º, e 3º, da da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 493 - processo nº 2023.7.00782 - Elsi Xavier de Queiroz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 493/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Ato Administrativo - 490-2023 - Wildinea Marques Ribeiro- vitalicia - óbito 2019 - apos-EC-41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 490/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, II e 25...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 492-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 172.2023-137 - SOPHIA FAGUNDES E LAVINIA FAGUNDES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 492/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 480-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06904 - Helia Fernandes da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 480/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 479 - processo nº 2023.7.05257 - Lenir de Oliveira Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 479/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 483-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.01163 - BENEDITA DAVINA DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 483/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 482-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 187.2023-137 - Maria Aparecida da Silva Gabriel

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 482/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 463-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.04547 - Eliete Novaes França

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 463/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 476-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 188.2023-137 - Glory Vettori de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 476/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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