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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - EDITAL N 10 202 MTPREV CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2023/MTPREV Dispõe sobre a convocação dos aposentados e pensionistas por morte abrangidos pelo Convênio 2006CV003 MT/MS/UNIÃO para realização do Recadastramento Anual. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas, nos termos do inciso II, do artigo 71, da Constitu...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO 092023 MTPREV COMPARECER PERÍCIA MÉDICA REVISÃO DE APOSENTADORIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023/MTPREV Reificação do Edital nº 08/2023/MTPREV publicado no DOE de 05 de junho de 2023. CONSIDERANDO que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica é ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 2023 MTPREV COMPARECER PERÍCIA MÉDICA REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ (1)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023/MTPREV CONSIDERANDO que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica é a unidade técnica responsável pelas homologações e revisões de Aposentadorias por...

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