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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CONSAD/FUNDAAF - PORTARIA CONJUNTA N. 050/2025/SEAF/EMPAER (Comitê de Análise Técnica de Projetos).

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CONSAD/FUNDAAF - PORTARIA CONJUNTA N. 050/2025/SEAF/EMPAER (Comitê de Análise Técnica de Projetos).

    RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CONSAD/FUNDAAF Aprova a Portaria de instituição do Comitê de Análise Técnica de Projetos do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar - FUNDAF. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - CONSAD/FUNDAAF, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º, inciso XIII do Decreto nº 876,...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Resolução 07 2024 CEDRS calendário 2025.publicação

    RESOLUÇÃO N° 07/2024/CEDRS A Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, em consonância com o Art 6° da Lei N° 10.643 de 14 de dezembro de 2017 e com o Art 14° do Regimento Interno do CEDRS (Resolução 04/2018), RESOLVE: Art. 1° Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Desenvo...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Resolução 07 2024 CEDRS calendário 2025.publicação

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Resolução 06 2024 CEDRS alterações da CS-SEIAF

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Resolução 06 2024 CEDRS alterações da CS-SEIAF

    RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CEDRS A Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS com base na Lei nº 10.643, de 14/12/2017; no uso das atribuições que lhes são conferidas no inciso V do Art. 8º, no Art. 6º, no inciso II e §1º do Art. 15 do Regimento Interno desse Órgão Colegiado (Resolução nº 04/2018-CEDRS, de 22/08/2018...

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