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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - CONVÊNIOS RESCINDIDOS assinatura

    EXTRATO DE RECISÃO DE CONVÊNIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- Sr. SILVANO FERREIRA DO AMARAL, Ato nº 469/2019 - DOE 27435 - portador do RG nº. 0606142-7 e CPF nº. 395.310.901-49. No uso das suas atribuições legais, resolve cumprir conforme disposto no decreto 26 de 08 de fevereiro de 2019, que estabelece pr...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 477 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 477-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA - CNPJ nº 15.023.963/0001-88. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 477-2018, até o dia 27/03/2020. DA INALTERABIL...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 473 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 473-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - CNPJ nº 04.199.966/0001-50. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 473-2018, até o dia 27/03/2020. DA INALTERAB...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 443 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 443-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 443-2018, até o dia 23/03/2020. DA INALTE...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 415 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 415-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - CNPJ nº 01.614.519/0001-22 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 415/2018, até o dia 22/03/2020. DA INALTERABILIDADE...

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