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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 06-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Alto Paraguai nº006/2023 ao SEIAF MT...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 05-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de São José dos Quatro Marcos nº005/202...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 04-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de São José do Xingú nº004/2023 ao SEIA...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 03-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Querência nº003/2023 ao SEIAF MT, fu...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 02-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Querência nº002/2023 ao SEIAF MT, fu...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO ADESÃO SEIAF 01-2023

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT Processo n° SEAF-PRO-2023/03718 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Juara nº001/2023 ao SEIAF MT, fundam...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 173_XCMG_01 escav

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/03086) Extrato do Contrato nº 173/2023/SEAF, tendo por objeto a aquisição de 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico no 001/2023/SEAF, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e dem...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 172_MB_COMERCIO_02529

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/02529) Extrato do Contrato nº 172/2023/SEAF, tendo por objeto a aquisição de 01 (uma) colhedora e picadeira (ensinaleira); sistema de engate de 3 pontos com recursos da Emenda Parlamentar no 244, Deputado Estadual Lúdio Cabral, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso de...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO INSTITUTO MAJURIKÁ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1391-2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01792 Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO MAJURIKÁ - CNPJ nº SEAF-PRO-2023/01792 OBJETO: Custeio para incremento da agricultura familiar indígena da ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CURSO PATRIMONIO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03424 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 00018/2023/SGAC/PGE e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em fa...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 171_MB_COMERCIO_02654

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/02654) Extrato do Contrato nº 171/2023/SEAF, tendo por objeto a aquisição de 01 (uma) colhedora e picadeira (ensinaleira); sistema de engate de 3 pontos com recursos da Emenda Parlamentar nº 244, Deputado Estadual Lúdio Cabral, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso de...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 166_RAL_2023_03589

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/03589) Extrato do Contrato nº 166/2023/SEAF, tendo por objeto a aquisição de aquisição de Bens de Consumo: Aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO SEM FRETE; para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SEAF-MT, em conformidade com o proj...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 170_L M ORGANIZAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/037037) Extrato do Contrato nº 142/2023/SEAF, Compra direta da Contratação de serviço especializado para Evento, incluindo hospedagem, alimentação e material multimídia, para atender a demandas do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso - CONSEA - MT, órgão colegi...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 167_SP_COMERCIO_CALCARIO_03544

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023/SEAF (PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03544) Extrato do Contrato nº 167/2023/SEAF, O objeto do presente instrumento é a aquisição de aquisição de Bens de Consumo: Aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO SEM FRETE; para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SEAF-...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO - 0370-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0371-2023- PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03662/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF / COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - COOPERBOMJA / EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO A...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO - 0371-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0371-2023- PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03662/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF / COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA - COOPNOROESTE / EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRA...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - extrato aditivo 02- SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 2032-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 2032/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - CNPJ nº. 15.024.037/0001-27 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2032-2022 até o dia 27/03/2024 DA INAL...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 168_RAL_CALCARIO_03544

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/03544) Extrato do Contrato nº 168/2023/SEAF, tendo por objeto a aquisição de aquisição de Bens de Consumo: Aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO SEM FRETE; para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SEAF-MT, em conformidade com o proj...

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