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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO TCAC 01/2025.

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO TCAC 01/2025.

    EXTRATO DE TCAC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEAF-PRO-2025/01112, que noticiam, em síntese, a inobservância dos deveres funcionais previstos nos incisos I, II e III do art. 143 da Lei Complementar nº 04/1990, que se enquadram nas hipóte...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 489-2021

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0630-2021

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0630-2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0630-2021 PROCESSO SEAF-PRO-2022/03157 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE JURUENA - CNPJ nº. 24.950.461/0001-93 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096.398/0...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 1_ADITIVO_TDF_ CONT_009-2024

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024/SEAF-MT (SEAF-PRO-2024/00974 E SEAF-PRO-2025/00639). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2024/SEAF-MTtem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2024/SEAF-MT, prazo da vigência do presente termo aditivo é de 70 (setenta) dias, contados do período...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 1_ADITIVO_TDF_ CONT_009-2024

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0942-2021

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 2780-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 2780/2022 PROCESSO SEAF-PRO-2022/04973 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ nº. 03.507.548/0001-10 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 2780-2022

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO_APOSTILAMENTO_CONT_018_2025_GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1483-2023

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO FOMENTO Nº 1103-2024 INSTITUTO DE DEFESA A SAUDE, EDUCACAO E ESPORTE, PROTECAO ECOLOGICA, AGRICULTURA FAMILIAR, AMBIENTAL E SOCIAL DO BRASIL

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0563-2022

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - EXTRATO_APOSTILAMENTO_CONT_019_2025_GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 019_GF TEIXEIRA_MUDA BANANAS_01005

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025/SEAF (SEAF-PRO-2024/01005) Extrato do Contrato nº 019/2025/SEAF, tendo por objeto aquisição de MUDAS DE BANANA VARIADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT, CNPJ nº 03.507.415/0012-05. CONTRATADA - GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTD...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 1_ADITIVO_MEDALHA_MILAGROSA_EMBRIÕES_CONT 034 2024

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 1_ADITIVO_MEDALHA_MILAGROSA_EMBRIÕES_CONT 034 2024

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024/SEAF-MT- PRAZO (Processos nº SEAF-PRO-2024/00174 E SEAF-PRO-2025/00835). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2024/SEAF-MT que tem por objeto o prazo de vigência do contrato nº 034/2024/SEAF-MT por 08 (oito) meses, contados do período de 19/04/2025 a 18/12/2025, em confor...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 018_GF TEIXEIRA_MUDA BANANAS_03800

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