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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA 58-2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 58, de 09 de novembro de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA 056-2023 -COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSAD, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA 0057 SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR_E_SUBSTITUTO_CONT_050_2023

    PORTARIA Nº 0057, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pert...

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