Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 003 2021 Adia a Cerimônia de Entrega do Prêmio Ruth Marques

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Adia a cerimônia virtual de Entrega do Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 31/2016, de 16 de março de 2016. Considerando a Resolução N. 001 de 2021, publicada em D.O.E N. 27.978 de 14 abril de 2021 que Institui a 6ª edição Prêmio Estadual “RUTH MAR...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - 4 EDITAL EleiÃ§Ã£o CEDH ATUAL (1)

EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT Dispõe sobre a Assembleia de Eleição para as 08 (oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos da pessoa humana para o CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANAS - CEDH/MT. Em cumprimento ao dispost...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!