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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Minuta Portaria alteração da comissão de estande de tiro

    PORTARIA Nº 22/2019/SAAP/SESP-MT Designa a Comissão Estadual de Estudo, Discussão e Vistoria com a finalidade de Normatizar os Estandes de Tiro e Centro de Treinamento do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, em c...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Portaria nº 138 2019 SAD 022019

    PORTARIA Nº 138/2019/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Portaria nº 136 2019 PAD 142018

    PORTARIA Nº 136 /2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela re...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Portaria nº 133 2019 PAD 0092014

    PORTARIA Nº 133/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Portaria nº 132 2019 PAD 0092014

    PORTARIA Nº 132/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de saneamento dos autos, convalidação dos atos processuais...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA N 300 decisão divida ativa Eros José Aguiar Silva protocolo 1884092018

    PORTARIA N° 300/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 001/2018 (Protocolo nº 188409/2018), instituído pela Portaria nº 045/2018/GAB/SEJUDH, publicada no Diári...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA N 280 decisão prot 2926402019 PAD 0052019 arquivamento exaurimento perda objeto GILBERTO ANTONIO NOVAIS

    PORTARIA Nº 280/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n. º 005/2019 (Protocolo nº 392640/2019), ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 130 2019 Ref PAD Nº 010 2014 Protocolo nº 523209 2014

    PORTARIA Nº 130/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 128 2019 Ref protocolo 501514 2017 PA Nº 092017

    PORTARIA Nº 128/2019/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 127 2019 PA 004 2018

    PORTARIA Nº 127/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo pre...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 126 2019 PA 004 2018

    PORTARIA Nº 126/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo pre...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 1252019 sad 102018

    PORTARIA Nº 125/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 1242019 sad 102018

    PORTARIA Nº 124/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA N 294 decisão divida ativa rafael tivirolli 1950852018

    PORTARIA N° 294/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 002/2015/SEJUDH (Protocolo nº 195085/2018), instituído pela Portaria nº 047/2018/GAB/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA 291 2019 DESIGNANDO KELLY NA UNISCOR SISPEN

    PORTARIA Nº 291/2019/CGE-COR/SESP A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o protocolo nº. 561993/2019; RESOLVEM...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria nº 296.2019 GAB.SAAP.SESP Protocolo 482387.2019 Menção de Elogio Guiomar

    PORTARIA Nº 296/2019/SAAP/SESP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado, o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhes a Lei complementar nº 612/19. RESOLVEM CONC...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - Portaria nº 120 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 18 11 2019

    PORTARIA Nº 120/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Portaria nº 04.2019 Institui a obrigatoriedade do envio a Defensoria Pública da Certidão não saída de recuperando por Alvará de Soltura (1)

    PORTARIA N.º04/2019/SAAP/SESP Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Defensoria Pública do Estado, quando a pessoa privada de liberdade receba alvará de soltura e não seja posta em liberdade por responder a outro(s) processo(s) na condição de réu preso, no âmbito do Sistema Penitenciário e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Portaria nº 20.2019.GAB.SAAP Recompõe o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Comodoro (1)

    PORTARIA N.º 20/2019/SAAP/SESP Recompõe o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Comodoro. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhes confere a Lei Complementar nº 612/2019 e Considerando o Art. 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84); Considerando o Art. 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de agos...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Portaria nº 119 2019 PAD Nº 008 2019 Ref protocolo 499042 2019

    PORTARIA Nº 119/2019/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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