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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1302 22

    DECRETO N° 1.302, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta o Decreto nº 307, de 26 de março de 1912, que criou a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça - BPEEM, estabelecendo suas diretrizes, normas e procedimentos dos serviços, equipamentos, uso e funcionamento, regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 9.940, de 03 de julho de 2013, e ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1301 22

    DECRETO Nº 1.301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00746, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1300 22

    DECRETO Nº 1.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00744, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1299 22

    DECRETO N° 1.299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 697, de 03 de novembro de 2020, que “Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III,...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1298 22

    DECRETO Nº 1.298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 2.352, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Con...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1297 22

    DECRETO N° 1.297, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que as alterações ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1296 22

    DECRETO Nº 1.296, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que con...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1290 22

    DECRETO Nº 1.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 167, de 11 de julho de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.861, de 25 de março de 2019, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e as Organizações da Sociedade Civil no â...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1289 22

    DECRETO N° 1.289, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1287 2022

    DECRETO N° 1.287, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1286 2022

    DECRETO N° 1.286, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que con...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1283 22

    DECRETO Nº 1.283, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que ...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1285 2022

    DECRETO N° 1.285, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1282 22

    DECRETO N° 1.282, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vist...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1284 2022

    DECRETO N° 1.284, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vis...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1281 22

    DECRETO Nº 1.281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em v...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1280 22

    DECRETO Nº 1.280, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que cons...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1279 22

    DECRETO Nº 1.279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº C...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - DECRETO 1278 22

    DECRETO N° 1.278, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a legislação r...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - DECRETO 1277 2022

    DECRETO Nº 1.277, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012, que estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual; e tendo em ...

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