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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 953-24

    DECRETO Nº 953, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 952-24

    DECRETO Nº 952, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, para fins de regularização funcional de servidor. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SED...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 951-24

    DECRETO Nº 951, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual 09 de Maio, localizada no munícipio de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que const...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 950-24

    DECRETO Nº 950, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Estadual de Educação, conforme especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no processo: SEDUC-PRO-2024/40122, DECRETA: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - DECRETO 949-24.docx ok

    DECRETO N° 949, DE 12 DE JULHO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de atualiz...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - DECRETO 946-24.docx ok

    DECRETO Nº 946, DE 11 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Alternativo, localizada no munícipio de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - DECRETO 945-24

    DECRETO Nº 945, DE 11 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade escolar “Escola Estadual Evangélica Assembleia de Deus” para “Escola Estadual Deputado Renê Barbour”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o q...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - DECRETO 937-24 ok

    DECRETO Nº 937, DE 01 DE JULHO DE 2024. Disciplina a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Cons...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - DECRETO 939-24

    DECRETO Nº 939, DE 01 DE JULHO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - DECRETO 938-24

    DECRETO Nº 938, DE 01 DE JULHO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 10.903, de 07 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Proces...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - DECRETO 934-24

    DECRETO Nº 934, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Altera o Decreto nº 764, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 583, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - DECRETO 933-24

    DECRETO Nº 933, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Rosana Maria da Silva Pinto para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - DECRETO 932-24

    DECRETO Nº 932, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA José Dias, localizada no município de Juara-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - DECRETO 930-24

    DECRETO Nº 930, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Declara de utilidade pública áreas de terras para fins de ocupação temporária e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos arts. 5º, alínea "i", 6º e 36 do Decr...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DECRETO 923-24

    DECRETO Nº 923, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Concede a Medalha de Mérito Policial de Fronteira as autoridades civis e militares adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 470, de 01 de abril de 2016, e ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DECRETO 922-24

    DECRETO Nº 922, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 921-24

    DECRETO Nº 921, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09663, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 920-24

    DECRETO Nº 920, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00898, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 919-24

    DECRETO Nº 919, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00916, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 918-24

    DECRETO Nº 918, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00929, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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