Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 795-24

    DECRETO Nº 795, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c” ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 794-24

    DECRETO Nº 794, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16 c/c Art. 44 e Art. 48 todos da Lei nº 10....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 793-24

    DECRETO Nº 793, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Retifica o Decreto nº 1.021, de 24 de maio de 2017, que Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Art. 48 da Lei nº 10.076/2014, e CONSIDERANDO o que cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 792-24

    DECRETO Nº 792, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Retifica o Decreto nº 669, de 07 de outubro de 2020, que Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Art. 48 da Lei nº 10.076/2014, e CONSIDERANDO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 791-24

    DECRETO Nº 791, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Retifica o Decreto nº 380, de 20 fevereiro de 2020, que Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Art. 48 da Lei nº 10.076/2014, e CONSIDERANDO o que cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 790-24

    DECRETO Nº 790, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, área de terra que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos arts. 5º, alínea "i", 6º e 36 do Decreto-Lei fede...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 788-24

    DECRETO N° 788, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que nos termos do artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 787-24

    DECRETO N° 787, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 786-24

    DECRETO N° 786, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, como critério de quantificação dos juros de mora, devidos para pagamentos extemporâneos de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, mediante alterações do Decreto n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - DECRETO 785-24

    DECRETO Nº 785, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta o Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros, Veículos e Cargas, na navegação interior de travessia - STHIDRO, no âmbito do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei Complementar n° 765, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GRO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - DECRETO 784-24

    DECRETO Nº 784, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - DECRETO 782-24

    DECRETO Nº 782, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Estágio Jovem Profissional, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, que disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - DECRETO 783-24

    DECRETO Nº 783, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - DECRETO 781-24

    DECRETO Nº 781, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto nº 763, de 29 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.286, de 05 de outubro de 2023, que instituiu o Programa CNH Social no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - DECRETO 780-24

    DECRETO Nº 780, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o CAR-DIGITAL e o procedimento de análise automatizada do Cadastro Ambiental Rural, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - DECRETO 776-24

    DECRETO Nº 776, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 775-24

    DECRETO Nº 775, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro audiovisual durante os treinamentos de formação que menciona, realizados no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica, do Corpo de Bombeiros Militar, das Polícias Militar, Judiciária Civil e Penal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 774-24

    DECRETO Nº 774, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 8.830, de 21, de janeiro de 2008, que estabelece a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato, e dispõe sobre a Área de Uso Restrito da Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai - BAP, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DECRETO 772-24

    DECRETO Nº 772, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2024/00732. D E C R ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DECRETO 773-24

    DECRETO Nº 773, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Torna sem efeito o Decreto nº 5018, de 30 de agosto de 1994, que retificou o Decreto 2844, de 10 de maio de 1993, e exclui o servidor Luiz Roberto da Costa Pinto do rol de servidores do Decreto nº 65, de 09 de abril de 1999, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!