Aguarde por favor...
D.O. nº28118 de 05/11/2021
ATO N. 5.293/2021
D.O. nº28118 de 05/11/2021

ATO N. 5.292/2021

D.O. nº28118 de 05/11/2021
ATO N. 5.296/2021

ATO N. 5.292/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos  do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140-E, caput, da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela EC n°. 92/2020 c/c  arts. 3º, 10 § 7º, 22 § único e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, com proventos integrais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 513553/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). NILTON DE SOUZA ARANTES, portador (a) do RG nº 33522525/SESP/PR e do CPF nº 461.435.569-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 A-009,       30 horas semanais de trabalho, contando com 39 Anos, 1 Mês e 20 Dias de tempo de contribuição, contados até 20 de agosto de 2020, lotado (a) na FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT, no município de CACERES/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 4 de Novembro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital