Aguarde por favor...
D.O. nº28118 de 05/11/2021
ATO N. 5.296/2021
D.O. nº28118 de 05/11/2021

ATO N. 5.299/2021

D.O. nº28118 de 05/11/2021
ATO N. 5.298/2021

ATO N. 5.299/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I todas da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 513860/2021, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOSE NUNES DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 2000010203444/SSP/CE e do CPF nº 163.348.843-87, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO D-010, 40 horas semanais de trabalho, contando com 41 Anos, 9 Meses e 9 Dias de tempo total de contribuição, contados até 4 de Novembro de 2021., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 4 de Novembro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital