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D.O. nº28094 de 29/09/2021
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 007
D.O. nº28095 de 30/09/2021

PORTARIA Nº 008/2021/SAOESP/SINFRA

D.O. nº28095 de 30/09/2021
TERMO DE APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO Nº 005/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA

PORTARIA Nº 008/2021/SAOESP/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análise e aprovação dos Anteprojetos das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do bus rapid transport (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores:

Titulares:

1. Marloísio Pereira Alves

2. Rui Higa Tunes

3. Rafael Detoni Morais

Art. 3º Os servidores designados ficam responsáveis por analisarem os anteprojetos citado no Artigo 1º aprovando-os por meio de Termo de Aprovação de Projeto.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de setembro de 2021.

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA

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