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Portaria nº 091/2020/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da Portaria n° 07/2018/GAB-SEC/SETAS, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.187 de 24 de janeiro de 2018, páginas 23 e 24, que homologou a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, referente ao ano de 2017, conforme quadro abaixo:

2017

TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

MATRICULA

NOME

NOTA

253942

Elbison Luiz Pereira Lino

8,92

142173

Graziela Martins de França

10,00

Art. 2º Excluir da Portaria n° 035/2019/GAB-SEC/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.483 de 15 de abril de 2019, páginas 53 e 54, que homologou a Avaliação Anual de Desempenho Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente os períodos de 2018/2019, conforme quadro abaixo:

2018/2019

TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

MATRICULA

NOME

NOTA

253942

Elbison Luiz Pereira Lino

7,21

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2020.

(Original Assinada)

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania