Legislação

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO DO 4TA AO CONTRATO N.° 001/2017/DETRAN/MT

D.O. nº28451 de 07/03/2023

EXTRATO DO 3TA AO CONTRATO N.° 014/2021/DETRAN/MT

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023/DETRAN/MT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014/2021/DETRAN/MT

(Processo n.° DETRAN-PRO-2021/0168189988/2021)

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, inciso I da Lei n.° 8.666/1993;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2023 a 01/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME - CNPJ 24.721.508/0001-47 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO.

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D.O. nº28451 de 07/03/2023EXTRATO DO 4TA AO CONTRATO N.° 001/2017/DETRAN/MT

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EXTRATO DO 4TA AO CONTRATO N.° 001/2017/DETRAN/MT

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