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ROVARIS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.026.326/0001-04, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/ MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, com a área total de 7.707,85 m², para atividade de Armazéns gerais - emissão warrant, localizado na zona rural do município de Nova Ubiratã - MT. Não foi realizado o EIA/ RIMA.

TRANSPORTADORA BAUMGARTEN LTDA, CNPJ Nº 27.426.383/0002-00, torna público que requer junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Picador Móvel Florestal, para operação na propriedade Lote 08, localizada na Estrada Rural, S/N, em zona rural do município de Nova Ubiratã/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 07.534.739/0009-80, torna público que requer junto a Secretaria Municipal Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT, a Licença de Operação, para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo; Comércio Atacadista de Sementes, da área total do empreendimento, e depósito dos produtos comercializados, para a área total construída de 350,00 m², localizada na Av. Avenida da Produção, nº 356 W, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 07.534.739/0005-56, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - MT, a Renovação da Licença de Operação nº 006/2019, para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo; Comércio Atacadista de Sementes, e depósito dos produtos comercializados, para a área total construída de 713,75 m²,  localizada na Av. Jose Aparecido Ribeiro, nº 110 S, Bairro Comercial J.A.R, Município Nova Mutum - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

LIMAGRAIN BRASIL S.A, CNPJ 12.770.927/0004-32, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 330, 13 de abril de 2023, com captação superficial no Córrego Galheiro, afluente do Ribeirão Grande, a alteração da vazão total de 129,6 m³/h para 160,2 m³/h, para a mesma coordenada geográfica 12° 46’ 40,3” S e 55° 51’ 11,2” W, para suprir a demanda do Sistema de Irrigação, que totalizam 40 hectares de área irrigada, localizada em propriedade rural, situada na Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

FABIO LAIER, CPF 555.042.801-68, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Renovação da Licença de Operação nº 131/2021, para a atividade de Obras de Irrigação, com área construída de 101,00 ha, localizada na Fazenda Leopoldina II, Rodovia BR 163, KM 722 + 34 KM, Pontal do Verde, na zona rural do município de Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA, CNPJ 36.915.924/0001-65, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Renovação da Licença de Operação nº 163/2021, para as atividades de complementares da transportadora incluindo Garagem e Pátio de Operações (oficina mecânica, ponto de abastecimento, depósito de defensivos agrícolas), localizada na Rod. BR 242, nº 1892, KM 02, Lote Valo, no Município De Sorriso - MT. Não foi realizado EIA RIMA.   

EDUARDO FUHR, CPF 872.363.461-87, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Renovação da Licença de Operação n° 187/2021, para a atividade de Irrigação por Pivô Central, com área total irrigada de 146,99 ha, instalada na Fazenda São Martinho III, localizada na Zona Rural do Município de Sorriso-MT. Não Foi Realizado EIA/RIMA.