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D.O. nº28661 de 15/01/2024
AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 138.2023
D.O. nº28661 de 15/01/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001-2024

D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC- PRO-2023/142541

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ART CAR VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.207.454/0001-33

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 12/01/2024 e término em 11/01/2026.

VALOR TOTAL: R$ 1.179.360,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais)

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), considerando o Parecer Normativo - Processo 2023/11737, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e suas alterações legais posteriores e legislação pertinente.

Gestor: Rafael Marcos da Silva, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matricula: 249024

Fiscal: Luís Felipe Ribeiro Fernando, CPF 0XX.XXX.XXX-X3, Matrícula: 318998

Suplente: Mikaelle Larissa N de Oliveira Freitas, CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matricula: 297042

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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