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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO

    Pelo presente Termo, fica RETIFICADO O Contrato Administrativo nº 72/2024, Processo Administrativo nº 42/2024 Pregão Presencial nº 13/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ, Nº. 03.238.672/0001-28, estabelecida na Rua Tocantins, 1.173 - Setor três irmãos, neste ato represent...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97 Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos re...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA RP Nº 07 2024

    TERMO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 02/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: MARCOS H.B. PINHEIROS -EPP - CNPJ: 05.156.937/0001-74 O presente Termo de Cancelamento possui como objeto a ATA DE REGISTRO D...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72 2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). OBJETO:CON...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - aviso de licitação CP 04 2024 CONCESÃO RODOVIARIA

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.128/2024. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Modo de Disputa: Abert...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Resultado de licitação Pregão Presencial 37

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024-SRP. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº. 02/2024, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 37/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA - FORNECIMEN...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2024

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024, de acordo com as formalidades e disposições da Lei n 14.133/2021. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 53.062.241/0001-21. OBJE...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 08-2024

    PORTARIA Nº 08/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo/Função da Sra. EDRILENE FIRMINO DE PAIVA ATAIDES , para a Função de Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desen...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Resultado de licitação PE 22 2024

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº. 02/2024, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PREST...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Termo de Homologação

    Termo de Homologação Após efetuar a competente análise, homologado nessa data, para os devidos fins e direitos, o PROCESSO LICITATÓRIO Dispensa nº 02/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão de Contratação, e adjudicando a (s) proposta (s) vencedora (s) da Licitação acima mencionada ao (s) Licitante (s): LICITANTE Nome Valo...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 02 - AVISO EDITAL

    DISPENSA Nº 30/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 41.491,06 ( Quarenta e Um Mil Quatrocento...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 085 2024 – Pregão Presencial nº 023 2024.

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06-2023

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2023 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA” E A PESSOA JURIDICA ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. com CNPJ/MF nº 26.804.377/0001-97 CONTRATADA: OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. Contratação...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 48 2024

    EXTRATO DA ATA DE RP Nº 48/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 115/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 19/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA CNPJ: 20.499.184/0001-93 Valor Total R$ 869.350,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil, e trezentos e cinquenta reais). OBJETO: ATA DE REGISTRO ...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADESÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP nº 14/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público referente a adesão da ATA de registro de preços nº 14/2023, originada Pregão Presencial nº 12/2023 realizada pelo Município de São Jose do Xingu - MT...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Reforma de Pontes de Madeira em 02 pontos, localizados na Zona Rural do Município de Canabrava do NorteMT.

    A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto ao CIDESA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia”, o Licenciamento Ambiental na Modalidade Trifásica, LP (Licença Prévia) e LI (Licença de Implantação) para Reforma de Pontes de Madeira e...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Aviso de Licitação P E Nº 21 2024 AQUI MAT. LIMPEZA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.21/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A partir da publicação do avi...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 40 2024

    EXTRATO DA ATA DE RP Nº 40/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 876.552,00 (Oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e d...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 876.552,00 (Oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016 2024 - SRP

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº016/2024 - SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão eletrônico nº 016/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARI...

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