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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1912

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005321-001/2017 Edita...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - ATO 455 2017 PGJ e outros publicar em 1912

    ATO Nº 455/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Jus...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1812

    RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Edital n°: 099/2017. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO 02 DA PROCURADORIA-GERAL ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - EXTRATOS DE CONTRATO e outros publicar em 1812

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 005504-001/2017. Espécie: Contrato nº 133/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 15.378.979/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CI...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA 994 2017 PGJ e outros publicar em 1812

    PORTARIA N.º 994/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula n.º 001117, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.12.2012 a 13.12.2017, nos termos do art...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 1512

    RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Edital n°: 111/2017-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE J...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 141 2017 CPJ publicar em 15122017 VFinal

    RESOLUÇÃO Nº 141-CPJ/MPE/MT- DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o planejamento estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURARES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1. O Planejamento Estratégico, seus respectivos ...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - PORTARIA 471 2017 DG e outros publicar em 1312

    PORTARIA N.º 471/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula n.º 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo-DAA, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada: Ata de Registro ...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1312

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004798-001/2017 Edita...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 1312

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2017 Processo nº: 001089-028/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Mato Grosso, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição, determinando...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - PORTARIA 991 2017 PGJ e outros publicar em 1312

    PORTARIA N.° 991/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a edição da Portaria n.º 678/2017-PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e, Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE: Art. 1.º Suspender o expediente no âmbito do ...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - PORTARIA 970 2017 PGJ e outros publicar em 1112

    PORTARIA N.º 970/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005094-001/2017, RESOLVE: Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, Promotor de Justiça, matrícula n.º 001344, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 2.334 (dois mil, ...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N° 452 2017 PGJ publicar em 1112 VF

    ATO N.° 452/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO 450 2017 PGJ e outros publicar em 1112

    ATO N.° 450/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abai...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - PORTARIA 963 2017 PGJ e outros publicar em 0412

    PORTARIA Nº 963/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.06.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 01.12.2017 e 01 (um) dia em 04...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO publicar em 0112

    RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Edital nº: 083/2017-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 31 DE OUTUBRO DE 2017. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO ...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - ATO 441 2017 PGJ e outros publicar em 0112

    ATO n.º 441/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 006658-001/2017-PGJ, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 2...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA 449 2017 DG publicar em 3011

    PORTARIA N.º 449/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WANDER CASSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº 100/2017. Empresa Contratada: ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ATO 445 2017 PGJ e outros publicar em 3011

    ATO N.º 445/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007350-001/2017, RESOLVE: Revogar o Ato n.º 442/2017-PGJ, de 29.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a exoneração da servidora JULIANA MORAES FRIAS, bacharel em direi...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS publicar em 2911

    RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Edital n°: 099/2017. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO 02 DA PROCURADORIA-GERAL ...

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