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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - PORTARIA Nº 830 2016 SDPG Suspender Atendimento do Núcleo Cível de Rondonópolis MT no dia 16 12

    PORTARIA Nº. 830/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 829 2016 SDPG ALTERA ESCALA DE PLANTÃO DE RONDONÓPOLIS O PERÍODO DE 02122016 A 09122016

    PORTARIA Nº. 829/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 828 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 828/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 826 2016 DPG DESIGNAÇÃODr Ricardo Bosquesi

    PORTARIA Nº. 826/2016/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0092016 RIBEIRINHO CIDADÃO[1]

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 Processo nº: 543044/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: NORT SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transmissão de dados, via satélite, para realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, da DPMT, para atender as suas duas etapas, de 01 a 20 de f...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082016 RIBEIRINHO CIDADÃO[1]

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 Processo nº: 573018/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CAIRO BERNARDINO DA COSTA ME Objeto: Contratação de duas embarcações, para realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, da DPMT, para atender as suas duas etapas, de 01 a 20 de fevereiro de 2017. Valor total: R...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - ATO N 222 2016 Nomeação aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos Defensor Público Substituto

    ATO Nº. 222/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de Homologaç...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N 216 2016 NOMEAR EIDER GARCIA DE SOUZA

    ATO Nº. 216/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EIDER GARCIA DE SOUZA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, a partir de 09/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA Nº 827 2016 SDPG ESCALA DE RECESSO FORENSE 2016 2017

    PORTARIA Nº. 827/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N 215 2016 ALTERAÇÃO ATO DA SERVIDORA AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS

    ATO Nº. 215/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica, AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público do Estado de Mato Grosso, DR. MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. C...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA Nº 825 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE DEZEMBRO 2016

    PORTARIA Nº. 825/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N 214 2016 EXONERAR PAULO OTÁVIO ALDAVES DOS SANTOS GUEDES

    ATO Nº. 214/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, PAULO OTÁVIO ALDAVES DOS SANTOS GUEDES, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 12/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 13/12/2016. (Origi...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N 213 2016 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES

    ATO Nº. 213/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica, PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES, fazendo constar sua atuação junto a Defensora Pública THAIS DE OLIVEIRA. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 13/12/2016. (Original Ass...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - ATO N 212 2016 Nomeação dos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos Defensor Público Substituto

    ATO Nº. 212/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de Homologaç...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Edital nº 35 2016 DPG Homologação do V Concurso Público DP

    EDITAL Nº 035/2016/DPG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO V CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Resolução nº. 78/2015/CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26558, ed...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - PORTARIA Nº 824 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 824/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - PORTARIA Nº 823 2016 SDPG FÉRIAS 13 12 2016

    PORTARIA Nº. 823/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0522016 MOURA E BOTELHO TOP TOWER ALTERAÇÃO[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 052/2016. Origem: Processo Nº 618659/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recepção, 01 (um) c...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0442016 MOURA E BOTELHO TOP TOWER ALTERAÇÃO[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2016. Origem: Processo Nº 618659/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de limpeza, 01 (um) co...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0422016 PANTANAL TOP TOWER ALTERAÇÃO[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2016. Origem: Processo Nº 618659/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de vigil...

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