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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Homologacao PP 0232017 Nobreaks

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 32893/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 023/2017/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412016 PANTANAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/2016/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2017 à 27/09/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 476...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 892 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 892/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº. 892/2017/SDPG de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27109.  ONDE SE LÊ: Art.4º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Francisca Said Forte de Souza, matrícula 100627, programadas para o mês de ...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 895 2017 SDPG INCLUIR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 895/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 894 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 894/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 893 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 893/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - ATO N 315 2017 NOMEAR Gilmar Alves Silveira

    ATO Nº. 315/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 22.09.2017 Gilmar Alves Silveira no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo co...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - ATO N 314 2017 NOMEAR Edson Felipe Toniasso Veiga

    ATO Nº. 314/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 26.09.2017 Edson Felipe Toniasso Veiga no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faze...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - ATO N 313 2017 EXONERAR Daniela Kuhn Sarmento Costa

    ATO Nº. 313/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 26.09.2017 Daniela Kuhn Sarmento Costa, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos ...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 868 2017 DPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°868/2017 /DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 868/2017/DPG de 15 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27105.  ONDE SE LÊ: Data Defensor Público Assistente Jurídica De 29.09 a 01.10.2017 Juliano Botelho de Araújo Lorena Rodrigues Rocha Vedovatto  LEIA-SE: Data Defensor P...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 026 2017 DP MT NOTEBOOKS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32892/201...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Intimação por Edital PAD 18 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 18/2014 Protocolo n. 164336-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando a certidão juntada ao PAD 18/2014 - Procedimento n. 164336-2014, onde certifica-se a impossibilidade de intimação d...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Intimação por Edital PAD 01 2015

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 01/2015 Protocolo n. 244806-2014 apenso 248809-2013. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando a certidão juntada ao PAD 01/2015 - Procedimento n. 244806-2014 apenso 248809-2013, onde certifi...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 879 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP Fernando Eduardo Silva de Andrade

    PORTARIA Nº 879 /2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 878 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº.878 /2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 877 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda em substituição

    PORTARIA Nº. 877/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 876 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 876/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 875 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 875/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 874 2017 SDPG Diego Rodrigues Costa Designação

    PORTARIA Nº.874/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividades...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192006 MTM

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006 por 12 (doze) meses, reajustar o valor da locação, alterar a cláusula sexta. Valor mensal: R$ 21.858,01 (vinte e um mil oitocentos e c...

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