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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - PORTARIA Nº 723 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 723/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - PORTARIA Nº 722 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 722/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - PORTARIA Nº 721 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 721/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - PORTARIA Nº 724 2017 DPG MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

    PORTARIA Nº. 724/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - PORTARIA Nº 720 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS

    PORTARIA Nº. 720/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - PORTARIA Nº 719 2017 SDPG Coordenador do Balcão da Cidadania em substituição

    PORTARIA Nº. 719/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - PORTARIA Nº 718 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 718/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - ATO N 289 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA LUANA OLIVEIRA FERREIRA

    ATO Nº. 289/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0712016 RECEPÇÃO MB

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 071/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 071/2016. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 348587/2017 e Parecer Jurídico nº 0662/2017. Data de Assinatura: 01/08/201...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0672016 RECEPÇÃO MB

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 067/2016. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 348587/2017 e Parecer Jurídico nº 0662/2017. Data de Assinatura: 01/08/201...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0662016 RECEPÇÃO MB

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 066/2016. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 348587/2017 e Parecer Jurídico nº 0662/2017. Data de Assinatura: 01/08/201...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0102015 RECEPÇÃO MB

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 010/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 010/2015. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 348587/2017 e Parecer Jurídico nº 0662/2017. Data de Assinatura: 01/08/201...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 713 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº. 713/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 712 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE POCONÉ João Vicente Nunes Leal

    PORTARIA Nº.712/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 711 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE DP Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 711/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 710 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE DP Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 710/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - ATO N 291 2017 NOMEAR ESTELLA MOTA MIRANDA

    ATO Nº. 291/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - ATO N 290 2017 EXONERAR PRISCILLA BRAGA ALVES

    ATO Nº. 290/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 709 2017 DPG Licença Prêmio DP Claudinéia Santos de Queiroz

    PORTARIA Nº.709/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 708 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº.708/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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