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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 707 2017 DPG Revogar portarias 682 2017 SDGP e 685 2017DPG

    PORTARIA Nº. 707/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 706 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 706/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 705 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº. 705/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA Nº 704 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 704/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6992017 FISCAL CONT 0112016

    PORTARIA 0699/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Gerente de Transporte - Thaderson Diorge Silva Duate. Servidor designado Substituto: Assistende Administrativo - Paulo Henrique Martins Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 011/2016, que t...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6982017 FISCAL CONT 0082016

    PORTARIA 0698/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Defensor Público - Dr. Rodrigo Bassi Saldanha. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Mauro Cézar Duarte Filho. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2016, que tem por ob...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 7032017 FISCAL CONT 0242016

    PORTARIA 0703/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidora designada: Defensora Pública - Dra. Mariusa Magalhães Oliveira. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Hércules da Silva Gahyva Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 024/2016, que tem ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA CONTRATO N 0192007

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 27070, no dia 26 de julho de 2017. Onde se lê: Vigência 24/06/2017 a 24/06/2018 Deve se ler: Vigência 27/06/2017 a 27/06/2018

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 7022017 FISCAL CONT 0232016

    PORTARIA 0702/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Defensor Público - Dr. Paulo Roberto da Silva Marquesini. Servidora designada Substituta: Assistente Jurídica - Elen Carla Pinheiro. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 023/2016, que tem ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 7012017 FISCAL CONT 0212016

    PORTARIA 0701/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 021/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Defensor Público - Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro. Servidora designada Substituta: Assistente Jurídica - Karlla Karine Gomes do Nascimento. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 021/2016...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 7002017 FISCAL CONT 0202016

    PORTARIA 0700/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 020/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Coordenador Administrativo Sistêmico - Sylvio Feitosa de Freitas Servidora designada Substituta: Gerente de Compras - Debora Simone Correia Cerilo Silva Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6972017 FISCAL CONT 0062016

    PORTARIA 0697/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2016. Origem: Processo nº 397337/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Assistente Técnico - Tulluis Marcus Mendes Caldas. Servidor designado Substituto: Assessor de Gabinete - Rogerio Antônio Teixeira de Amorim. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 006/2016, ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6952017 FISCAL CONT 0022016

    PORTARIA 0695/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 002/2016. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidora designada: Coordenadora Financeira - Elaine Siqueira Vargas. Servidora designada substituta: Gerente de Tomada de Contas - Aline Fernandes Lima. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 055/2015, que te...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6962017 FISCAL CONT 0042016

    PORTARIA 0696/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2016. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Defensor Público - Dr. Paulo Roberto da Silva Marquisini. Servidora designada Substituta: Assistente Jurídica - Elen Carla Pinheiro. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 055/2015, que tem ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6942017 FISCAL CONT 0552015

    PORTARIA 0694/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 055/2015. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Defensor Público - Dr. João Paulo Carvalho Dias. Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Maria Luziane Ribeiro Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 055/2015, que tem por o...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6922017 FISCAL CONT 0452015

    PORTARIA 0692/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 045/2015. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Defensor Público - Dr. Jardel Mendonça Santana. Servidora designada Substituta: Assistente Jurídica - Marilia Augusto de Araguaia. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 045/2015, que tem po...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6932017 FISCAL CONT 0542015

    PORTARIA 0693/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 054/2015. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidora designada: Analista Administradora - Karise C. de Lima Crivelli. Servidora designada Substituta: Defensora Pública - Dra. Liseane Peres de Oliveira Toledo. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 054/2...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6912017 FISCAL CONT 0422015

    PORTARIA 0691/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2015. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidora designada: Defensora Pública - Dra. Laysa Bitencourt Pereira. Servidor designado Substituto: Assistente Jurídico - Wesley Jorge da Silva. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 042/2015, que tem por o...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA N° 6902017 FISCAL CONT 0412015 (1)

    PORTARIA 0690/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 041/2015. Origem: Processo nº 397352/2017. Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Milena Barboza Bortolotto - Defensora Pública Servidora designada substituta: Ariadne Padilha Silva - Assistente Juridica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 041/2015, que tem p...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132012 BROLIO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NOSSA APARECIDA (BROLIO & BROLIO) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2012 por 12 (doze) meses, reajustar o valor concernente a locação em 3,37% (três virgula trinta e sete p...

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