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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - EXTRATO TAC MB

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Ajustamento de conduta visando o cumprimento das normas contratuais, pela Contratada, no que tange ao regular pagamento salarial dos colaboradores que prestam serviços junto à DPMT. Fundamento L...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 418 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 418/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 417 2017 SDPG ESTABELECER REDISTRIBUIÇÃO NO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº. 417/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 416 2017 SDPG DESIGNAÇÃO NICOLÁS ANDRES VICO SIERRA

    PORTARIA Nº. 416/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 415 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Diogo Madrid Horita Coordenador de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA N°415/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 414 2017 SDPG LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO

    PORTARIA Nº. 414/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 413 2017 DPG CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE

    PORTARIA Nº. 413/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 412 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 412/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 411 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 411/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 410 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 05 2016

    PORTARIA Nº 410/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 260 2017 NOMEAR MICHELLE VICENTE DE CARVALHO

    ATO Nº. 260/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.05.2017 MICHELLE VICENTE DE CARVALHO no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 259 2017 NOMEAR DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA

    ATO Nº. 259/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.05.2017 DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento de Compras da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 257 2017 EXONERAR DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA

    ATO Nº. 257/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 17.05.2017 DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA, no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 258 2017 NOMEAR DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    ATO Nº. 258/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.05.2017 DIRLEY VIEIRA DE BARROS no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cuiabá...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 256 2017 EXONERAR DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    ATO Nº. 256/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 17.05.2017 DIRLEY VIEIRA DE BARROS, no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento de Patrimônio e Almoxarifado da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 255 2017 EXONERAR MAYRA LAURA LIMA DE GODOY

    ATO Nº. 255/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 17.05.2017 MAYRA LAURA LIMA DE GODOY, no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento de Compras da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 321 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 321/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 321/2017/SDPG de 11 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial nº26999.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, afastamento do Núcleo de Várzea Grande nos dias 31.05.2017 a 02.06.2017, com objetivo de part...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 409 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 409/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 408 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº. 408/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 407 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº. 407/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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