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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 406 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARAPUTANGA

    PORTARIA Nº. 406/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 405 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE GUIRATINGA DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO

    PORTARIA Nº. 405/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 404 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 404/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA Nº 400 2017 Designação Ademilson Navarrete Linhares

    PORTARIA Nº. 400/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA Nº 399 2017 SDPG ATRIBUIÇÕES Dra Lindalva de Fátima Ramos e Dr Edemar Barbosa Belém

    PORTARIA Nº. 399/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - ATO N 253 2017 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 253/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - ATO N 252 2017 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 230 2017

    ATO Nº. 252/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 230/2017 de Thais dos Santos Santana para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente de Gabinete para o Núcleo de Rondonópolis, publicada no Diário Oficial nº26991 em 30 de março de 2017, com...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - ATO N 251 2017 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 241 2017

    ATO Nº. 251/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 241/2017 de Viviane Martinhago de Lima para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente de Gabinete para o Núcleo de Rondonópolis, publicada no Diário Oficial nº26998 em 10 de abril de 2017, c...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0602016

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 060/2016. Origem: Processo Nº 208077/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atender o Núcleo de Pedra Preta da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0382016

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2016. Origem: Processo Nº 208077/2017. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EVANDRO ARAGÃO Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Rua Tiradentes, nº 342, bairro: Centro, Município de Pedra Preta, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defens...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0382015

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2015. Origem: Processo Nº 206730/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSÁMERICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, asseio e conservação predial, sendo 01 (um) posto, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, para atender...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0302010

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 030/2010. Origem: Processo Nº 214665/2017. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Avenida J.K, nº 397, Bairro: Centro, Nobres-MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública em Nobr...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0272016

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 027/2016. Origem: Processo Nº 206730/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, para atuar no núcleo de Jaciara da Defensoria Pública/M...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0162016

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2016. Origem: Processo Nº 214665/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atender o Núcleo de Nobres da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 013 2017 DP MT MATERIAIS GRAFICOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 467010/20...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 012 2017 DP MT HIDROSSANITARIOS II

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 115283/20...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - PORTARIA Nº 397 2017 SDPG Alteração de membro da comissão fiscalizadora de fornecimento e abastecimento de combustível

    PORTARIA Nº. 397/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - PORTARIA Nº 396 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 396/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - PORTARIA Nº 394 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO alto araguaia

    PORTARIA Nº.394/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - PORTARIA Nº 393 2017 SDPG LICENÇA PREMIO DR HUGO RAMOS VILELA

    PORTARIA Nº. 393/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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