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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 294 2017 SDPG Revogar portaria 283 2017 SDGP

    PORTARIA Nº. 294/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 293 SDPG LICENÇA PATERNIDADE

    PORTARIA Nº. 293/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 292 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 292/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 291 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº.291/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - ATO N 230 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NIVEL MÉDIO

    ATO Nº. 230/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - ATO N 229 2017 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 113 2017

    ATO Nº. 229/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 113/2017 de Antônio Marcos Pereira de Matos para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente de Gabinete para o Núcleo de Rondonópolis, publicado no Diário Oficial nº26969 em 24 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - ATO N 228 2017 NOMEAR WESLEY KELVE FERREIRA BOTELHO

    ATO Nº. 228/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 30/03/2017 WESLEY KELVE FERREIRA BOTELHO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fa...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - ATO N 227 2017 EXONERAR DJESSICA LUANA MISSIO

    ATO Nº. 227/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 27.03.2017 DJESSICA LUANA MISSIO, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 278 2017 SDPG ESCALA DO MULTIRÃO CACERÁRIO

    PORTARIA Nº 278/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 277 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO Diamantino

    PORTARIA Nº.277/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - ATO N 226 2017 NOMEAR EMÍLIA VALANDRO FIRMINO

    ATO Nº. 226/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - PORTARIA Nº 272 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº. 272/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - PORTARIA Nº 271 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Juliana Ribeiro Salvador Bond

    PORTARIA N°271/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - PORTARIA Nº 262 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA Nº 262/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - PORTARIA Nº 261 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA Nº. 261/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - PORTARIA Nº 228 2017 DPG MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL

    PORTARIA Nº. 228/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - ATO N 225 2017 NOMEAR JULIANA FALLER TEIXEIRA

    ATO Nº. 225/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 253 2017 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 253/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 252 2017 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 252/2017/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA Nº 251 2017 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 251/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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