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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 210 2017 SDPG LICENÇA CASAMENTO

    PORTARIA Nº. 210/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 211 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº. 211/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 209 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 209/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 208 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

    PORTARIA Nº. 208/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 207 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 207/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 206 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO VÁRZEA GRANDE e Cuiabá

    PORTARIA Nº. 206/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 205 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 205/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0332016 ENERGISA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2016, publicado no D.O.E n°26972 , do dia 03de março de 2017. Onde se lê: Contratada: HÉLIO DOS REIS MARTINS. Deve ser ler: Contratada: ENERGISA MT.

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 003 2017 DP MT Chaves e Carimbos

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 467002/20...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 0282014 MOURA E BOTELHO COPEIRA ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 028/2016. Origem: Processo Nº 53202/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, sendo 01 (um) colaborador, com carga horaria de 08 (oito) horas para atender a Sede Administrativa da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 0202014 MOURA E BOTELHO LIMPEZA ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2016. Origem: Processo Nº 53202/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, sendo 01 (um) colaborador, com carga horaria de 08 (oito) horas para atender a Sede Administrat...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 0202006 ALTERAÇÃO 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo Nº 53202/2017. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 420,m2 de área, localizado no pavimento térreo do edifício comercial American Business Center, f...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 0192006 ALTERAÇÃO MTM 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2006. Origem: Processo Nº 53202/2017. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 455,52m2 de área, localizado no pavimento térreo do edifício comercial American Business Center...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 001 2017 DP MT certificados digitais 2017

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 467004/20...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - ATO N 119 2017 NOMEAR LUCCAS RODRIGUES GOMES

    ATO Nº. 119/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - ATO N 118 2017 NOMEAR JEFFERSON SILVA LOPES

    ATO Nº. 118/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - ATO N 117 2017 EXONERAR AMANDA VASCONCELOS DARE

    ATO Nº. 117/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 177 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 177/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2º da Portaria nº 177/2017/SDPG de 21 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26966.  ONDE SE LÊ: Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20.02.2016.  LEIA-SE: Art. 2º. A presente...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA Nº 199 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº. 199/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA Nº 198 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.198/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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