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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 115 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 115/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 3º da Portaria nº 115/2017/SDPG de 02 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26953.  ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no perío...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 139 2017 DPG MEMBRO SUPLENTE CONSELHO PREVIDÊNCIA DO MTPREV

    PORTARIA Nº 139/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 138 2017 DPG ESCALA DO MULTIRÃO SISTEMA PRISIONAL

    PORTARIA Nº 138/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 137 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 137/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 136 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE JUARA

    PORTARIA Nº. 136/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 135 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 135/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - ATO N 101 2017 NOMEAR DJÉSSICA LUANA MISSIO

    ATO Nº. 101/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO N096 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 096/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 096/2017 de 02 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 26954.  ONDE SE LÊ: O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N 100 2017 NOMEAR JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR

    ATO Nº. 100/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N 099 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JHONNY ALMEIDA PASSARELI

    ATO Nº. 099/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - ATO N 098 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA ELIANA MARIA DE AGUIAR

    ATO Nº. 098/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 132 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 132/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 131 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 131/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 130 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 130/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 129 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 129/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - PORTARIA Nº 128 2017 DPG ABONO PERMANÊNCIA ZACARIAS FERREIRA DIAS

    PORTARIA Nº. 128/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO N 097 2017 EXONERAR LINCOLN CESAR NADAF

    ATO Nº. 097/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO N 096 2017 NOMEAR LORENA RODRIGUES ROCHA VEDAVATTO

    ATO Nº. 096/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO N 095 2017 NOMEAR LARISSA HELENA NEGRÃO

    ATO Nº. 095/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 124 2017 SDPG CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS

    PORTARIA Nº. 124/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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