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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 041 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NIVEL MÉDIO

    ATO Nº. 041/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio ad...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 040 2017 TORNAR SEM EFEITO OS ATOS N 193 2016

    ATO Nº. 040/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 193/2016 de Diogo Evangelista Barbosa para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente de Gabinete para o Núcleo de Rondonópolis, publicado no Diário Oficial nº26900 em 16 de novembro de 2016,...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 039 2017 TORNAR SEM EFEITO OS ATOS N 202 2016

    ATO Nº. 039/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 202/2016 de Juliano Graciano de Paiva para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente Administrativo para o Núcleo de Cuiabá, publicado no Diário Oficial nº26907 em 25 de novembro de 2016, co...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 044 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

    PORTARIA Nº. 044/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 032 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JACQUELINE DE SOUZA GUIRO

    ATO Nº. 032/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de Nomeação da Assistente Jurídica, JACQUELINE DE SOUZA GUIRO, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2017. (Or...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 035 2017 DPG REDISTRIBUIÇÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA N° 035/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 036 2007 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Danilo Augusto R Pinheiro

    PORTARIA Nº. 036/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 037 2017 DPG DESIGNAÇÃO 1º E 2º SUBCORREGEDORA GERAL

    PORTARIA Nº. 037/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 033 EXONERAR SECRETÁRIA GERAL HELYODORA CAROLYNE ROTINI

    ATO Nº. 033/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve EXONERAR a partir de 02.01.2017 a Defensora Pública de 2ª Instância, HELYODORA CAROLYNA ALMEIDA ROTINI, do cargo de Secretária-Geral da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 034 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 034/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 033 2017 DPG FERIAS

    PORTARIA Nº. 033/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 029 2017 CLÁUDIA MACIEL SANTOS LEÃO

    ATO Nº. 029/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da lei complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear CLÁUDIA MACIEL SANTOS LEÃO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 11/01/2017. R...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 028 2017 EXONERAR TEONAS DE MENESES MOURA

    ATO Nº. 028/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 11.01.2017 TEONAS DE MENESES MOURA, a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos t...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 027 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NÍVEL SUPERIOR

    ATO Nº. 027/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 026 NOMEAR ÉMORY LANE FRANCO MARCENA

    ATO Nº. 026/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ÉMORY LANE FRANCO MARCENA no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 11/01/2017. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 025 2017 EXONERAR VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR

    ATO Nº. 025/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Coordenador de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 11/01/2017. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 1...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 024 2017 EXONERAR VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR

    ATO Nº. 024/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da lei complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 11.01.2017 VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR, a pedido, do cargo de Analista Contador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 026 2017 DPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 026/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 2017 DPG ORDENADOR DE DESPESAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 11/2017/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 11/2017/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º DELEGAR competência ao 1º Público-Geral do Estado de Mato Grosso, MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, para ordenar despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.  LEIA-SE: Art. 1º DELEGAR competência a...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 025 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

    PORTARIA Nº. 025/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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