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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - PORTARIA Nº 01212 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01212/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1170 2018 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1170/2018/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 1170/2018/DPG de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27403. ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar devendo ser conclu...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - PORTARIA Nº 1211 2018 DPG REVOGAR A PORTARIA Nº 027 2013 DPG

    PORTARIA N° 1211/2018 /DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - PORTARIA Nº 1210 2018 DPG REVOGAR A PORTARIA Nº 037 2017 DPG

    PORTARIA N° 1210/2018 /DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - ATO N 256 2018 NOMEAR MÔNICA AMARAL DE ANDRADE

    ATO Nº. 256/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 02 de janeiro de 2019, Mônica Amaral de Andrade, cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - ATO N 255 2018 EXONERAR CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

    ATO Nº. 255/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, o Defensor Público de Entrância Especial CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI no cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral d...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - ATO N 254 2018 EXONERAR MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO

    ATO Nº. 254/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, o Defensor Público de 2ª Instância MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO no cargo de Primeiro Subdefensor Público...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01203 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº01203/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01202 2018 DPG Escala de Plantão da Microreegião de Barra do Garças Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01202/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01201 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

    PORTARIA Nº. 01201/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01200 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01200/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01199 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público, Propositura de Iniciais em substituição

    PORTARIA Nº. 01199/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01198 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01198/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01197 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 01197/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 01195 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01195/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO N 253 2018 NOMEAR BRENDA DE ARRUDA MOLEDA

    ATO Nº. 253/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 07 de janeiro de 2019, Brenda de Arruda Moleda, cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO N 252 2018 NOMEAR FERNANDO ANJOLINO RUMANIA

    ATO Nº. 252/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 07 de janeiro de 2019, Fernando Anjolino Rumania, cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO N 251 2018 EXONERAR LARISSA DA SILVA CARNEIRO

    ATO Nº. 251/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 07 de janeiro de 2019, Larissa da Silva Carneiro no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO N 250 2018 EXONERAR JÉSSICA SANDIM BACARGI

    ATO Nº. 250/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 07 de janeiro de 2019, Jéssica Sandim Bacargi, no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos term...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO N 249 2018 NOMEAR JONAS DOS SANTOS MENDES

    ATO Nº. 249/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31 de dezembro de 2018, Jonas dos Santos Mendes, cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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