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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27268 de 25/05/2018 - PORTARIA Nº 0431 2018 DPG Suspender o atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº. 0431/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coorden...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - HOMOLOGACOES

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 153295/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04242018 0132018

    PORTARIA 0424/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2018 Origem: Processo nº 80425/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Maria Cecilia A. da Cunha Servidora designada Substituta: Kelly Regina Souza e Silva - Assistente Jurídica Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 013/2018, que...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04232018 FISCAL CONT 0032015

    PORTARIA 0423/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 003/2015 Origem: Processo nº 214085/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Marco Aurélio Saquetti Servidora designada Substituta: Defensora Pública - Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 003/2015, que te...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04222018 FISCAL CONT 0072014

    PORTARIA 0422/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2014 Origem: Processo nº 214085/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Marco Aurélio Saquetti Servidora designada Substituta: Defensora Pública - Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2014, que te...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04182018 FISCAL CONT 0172018

    PORTARIA 418/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2018. Origem: Processo nº 180657/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Sylvio Feitosa de Freitas - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidora substituta designada: Stela Oliveira da Silva - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato ...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04172018 FISCAL CONT 0152018

    PORTARIA 0417/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 015/2018. Origem: Processo nº 139335/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Thaderson Diorge Silva Duarte - Gerente de Transporte Servidor substituto designado: Paulo Henrique Martins - Assistente Administrativo. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 015/201...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182018 MTI SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018/DP/MT Processo nº: 140418/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0322016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 à 01/06/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 108467/2018, Parecer ...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0282016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2018 à 16/05/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 83608/2018, Parecer T...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA N° 04062018 FISCAL CONT 0142018

    PORTARIA 406/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 014/2018. Origem: Processo nº 178127/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Servidora substituta designada: Rayanne Bruna Queiroz - Analista Engenheira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 014/2018, que tem ...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0132018 ELETRODOMESTICOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos - telefones, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital e interio...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - AVISO DE SUSPENSAO DE ABERTURA PREGAO 021 2018 SERVICOS

    AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que está SUSPENSA a abertura do certame do Pregão Presencial nº 021/2018/DPMT, nos seguintes ter...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0252016 PANTANAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2016 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato a partir de 09 de maio de 2018. Valor: R$ 8.032,92 (Oit...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA Nº 0405 2018 SDPG Designação DP Leonardo Frederico Lopes

    PORTARIA Nº. 0405/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Procedimento 490643 2017 Extrato TERMO DE DOAÇÃO Silvio Fávero

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DOADOR(A): SILVIO ANTONIO FAVERO - CPF Nº 561.016.519-91 DONATÁRIO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N.02.528.193/0001-83 OBJETO: Doação de 02 (dois) computadores Positivo Stilo DS3568. ASSINATURA: 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: SILVIO JEFERSON DE SANTANA - Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - 1º Adendo Pregao 0202018 PLACAS

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 020/2018/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que das exigências editalícias, quanto ao credencia...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA N° 03952018 FISCAL CONT 0182017

    PORTARIA 395/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2017. Origem: Processo nº 214653/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Dra Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Servidor substituto designado: Dr. Alysson Costa Ourives. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 018/2017, que tem por objeto a contratação de emp...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA N° 03942018 FISCAL CONT 242015

    PORTARIA 394/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2015. Origem: Processo nº 214653/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Dra Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Servidor substituto designado: Dr. Alysson Costa Ourives. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 024/2015, que tem por objeto a contratação de emp...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0172018 CSM COMÉRCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018/DP/MT Processo nº: 180657/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CSM COMÉRCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância monitorada, para nova Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado d...

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