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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0744 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0744/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7744/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0743 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0743/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0742 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0742/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7246/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0741 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0741/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7510/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0740 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0740/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7695/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0739 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0739/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Fúlvio F...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0730 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0730/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020; RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR a S...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0729 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0729/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6301/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - ATO Nº 10 2020 CGDP MT

    ATO Nº. ­­­­­­10/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFER...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0728 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0728/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Élen Carla Pinto Pinheiro Teixeira, onde soli...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0727 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0727/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7517/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0726 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0726/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0725 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0725/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Instrução Normativa SPA 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº 27.810 de 07 de agosto de 2020. Unidade Responsável: Coordenadoria Administrativa Sistêmica - CAS I - FINALIDADE Dispõe sobre as regras gerais, diretrizes e procedimentos necessários para possibilitar o pagamento de faturas de água e energia, contratos de locação, tributos, servi...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0723 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0723/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345,...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Edital 41 2020 DPG

    EDITAL N° 041/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR LOTAÇÃO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto no art.44...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimen...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0703 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0703/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, Coordenadora de Gestão Funcional da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0702 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0702/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0701/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7224/2020; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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