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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0569 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0569/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Cristian...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0568 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0568/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0563 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0563/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº5747/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - AVISO DE REABERTURA PE 0082020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimen...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0172020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0162020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0564 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0564/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5164/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0563 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0563/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº5747/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0562 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0562/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5701/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0561 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0561/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - AVISO DE REABERTURA PE 0152020 VIG ARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - PORTARIA Nº 0559 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0559/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matricula 100362, usufruto de ...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0182018 MTI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2018 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI Processo: 3521/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 018/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 10/05/2020 à 10/05/2021, poden...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0172018 CSM COMERCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CSM COMERCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 017/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Minorar o valor do contrato em aproximadamente 15,18%. Vigência: 02/05...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0012017 CÉZAR GALDINO DA SILVA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CÉZAR GALDINO DA SILVA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar os dados bancários para recebimento dos pagamentos; Nome: Romildo Pedro de Camargo CPF: 517.687.041-04 BANCO: 001 Banco do Brasil AG: 1320...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0042017 ROSELI MIRIAM KLEIN

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ROSELI MIRIAM KLEIN Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 004/2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses; majorar valor do contrato em 20%(vinte por cento), conforme negociação entre as partes, devendo a loc...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - RETIFICAÇÃO DISPENSA 0042020

    ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020-DP/MT, publicado no dia 03 de junho de 2020 no D.O.E de n° 27764. Processo nº: 5340/2020 Onde se lê: Dispensa de Licitação n° 003/2020. Deve se ler: Dispensa de Licitação n° 004/2020. Cuiabá, 02 de junho de 2020. (Original Assinado) ROGÉRIO BORGES FREITAS PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO...

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  • D.O. nº 27762 de 1/06/2020 - PORTARIA Nº 0545 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0545/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5544/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27762 de 1/06/2020 - PORTARIA Nº 0544 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0544/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I e IX, CONSIDERANDO a publicação, pela Corregedoria-Geral ...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA Nº 0543 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0543/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5514/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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