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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0478 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0478/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3923/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0477 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0477/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3947/2021; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0474 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0474/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 0474/2021/SDPG, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.980. ONDE SE LÊ: 05/04/2021 a 14/04/2021 LEIA-SE: 05/05/2021 a 14/05/2021. Cuiabá/MT, 16 de abril de 2021. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estad...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0476 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0476/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 3485/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR as Portarias ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0475 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0475/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3944/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA N 0468 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0468/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou o art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA N 0467 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0467/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 448/2021, para realização de serviço ex...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA N 0466 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0466/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 1008...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA N 0465 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0465/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Tânia Regina de Matos, matrícula 100051, para...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA N 0464 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0464/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público Vinic...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA Nº 01 2021 CGDP-MT

    PORTARIA Nº 01/2021/CGDP-MT Instaurar sindicância com relação ao servidor J.L.S. nos termos do art. 24 e art. 26, XII da LC 146/03; art. 5º, XII, e art. 78 a 82, do RICGDP. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Resolução n° 112/2019 - Regimento Interno da Correged...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0461 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0461/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0121/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.920, no dia 21 de...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0460 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0460/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3738/2021; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0459 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0459/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0313/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.950, no dia 04 de...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0456 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0456/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 3595/2021; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR a Defensora Pública do Estado Lindalva de Fá...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SOR 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SOR-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 27.977 de 13/04/2021 Unidade Responsável: Gerência de Programação e Execução Orçamentária - GPEO I - FINALIDADE Dispor sobre procedimentos e controles relacionados à execução orçamentária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FI...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - ATO N 02/2021-CGDP/MT

    ATO Nº. 02/2021-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos processos físicos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERID...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0455 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0455/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntár...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0454 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0454/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a posse e a entrada em exercício na carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso dos De...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0453 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0453/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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