Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 0438 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0438/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3401/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 0437 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0437/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0210/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.933, no dia 09 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 0436 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0436/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3406/2021; RESOLVE: Art. 1º Suspender o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - AVISO+DE+ABERTURA+DE+LICITAÇÃO+CARTA+CONVITE+01 2021

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 01/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DP/MT, designada pelas Portarias nº 0850/2020/DPG (D.O.E. de 09/09/2020), nº 1076/2020/DPG (D.O.E. de 27/10/2020) e nº 02/2021/DPG (D.O.E. de 05/01/2021), TORNA PÚBLICA a abertura da seguinte Licitação: Mo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0433 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0433/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, onde solicit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0432 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0432/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 06 (seis) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Meliss...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+152021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR GRUPO Procedimen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +112021+ +ass

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 11/2021, cujo objeto é o Registro de Preços a para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecime...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Extrato da ARP 0122021 Lavagem de Veículos

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAVA JATO DAS NACOES LTDA ME Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, em atendimento as necessidades da defensoria pública do estado de mato g...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+042021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12184/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2021, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Extrato da ARP 0112021 Certificado Digital

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI Objeto: Futura e eventual aquisição de certificado digital para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso Fundamento Legal: Licitação na Modalidade P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Extrato da ARP 0102021 Certificado Digital

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TOPOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Objeto: Futura e eventual aquisição de certificado digital para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0431 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0431/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 3330/2021; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR o Defensor Público João Vicente Nunes Leal d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0430 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0430/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 3277/2021; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0442019 final

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044.2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Objeto: O presente termo Aditivo visa: a) Modificação da Cláusula Oitava do contrato 044.2019, para fins de inserir as novas regras referentes ao auxílio- alimentação. 8.1.35 Deverá e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 003 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL Nº 003/2021/DPG, de 30 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.969. ONDE SE LÊ: 19º CONCURSO DE REMOÇÃO LEIA-SE: 18º CONCURSO DE REMOÇÃO Cuiabá/MT, 31 de março de 2021. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 002 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL Nº 002/2021/DPG, de 01 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.947. ONDE SE LÊ: 18º CONCURSO DE REMOÇÃO LEIA-SE: 17º CONCURSO DE REMOÇÃO Cuiabá/MT, 31 de março de 2021. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 001 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL Nº 001/2021/DPG, de 15 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.916. ONDE SE LÊ: 17º CONCURSO DE REMOÇÃO LEIA-SE: 16º CONCURSO DE REMOÇÃO Cuiabá/MT, 31 de março de 2021. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0426 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0426/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0425 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0425/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!