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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA N 1259 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1259/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12586/2022; RESOLVE: Art. 1º Conceder Pr...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA N 1258 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1258/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 14606/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0362022+ +AQUISIÇÃO DE AR 16 ANDAR (2)

    Processo nº 7246/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 36/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 036/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/DPMT - Processo n. 7...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 145 2022

    ATO Nº 145/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1255 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto d...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1236 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1236/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1236/2022/SDPG de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.338. ONDE SE LÊ: Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca, matrícula 101004595, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1254 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1254/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a designação do defensor Túlio Ponte de Alme...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1253 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1253/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1252 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1252/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a contagem para a segunda progressão do servidor João Vitor Ferreira foi inte...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO DO 6º TA CONTRATO Nº 026 2017 LOC CRIMINAL SINOP

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017/DPMT Processo nº 12488/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do contrato 026/2017/DPMT por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +602022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 110/2021 - Defensoria Pública. Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO N 144 2022

    ATO Nº 144/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - AVISO+DE+REABERTURA+ +422022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 5983/2021 - Defensoria Pública. Pregão E...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - PORTARIA N 1245 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1245/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14542/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - ATO N 143 2022

    ATO Nº 143/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder ao Dr. PAULO SÉRGIO SILVA DE QUEIROZ, vacância do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, tendo e...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - PORTARIA N 1244 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1244/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14496/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - PORTARIA N 1243 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1243/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14474/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - RGF

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0472022+ +DATASHOW

    Processo nº 7588/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 47/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 47/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022/DPMT - Processo n. 75...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1210 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1210/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1210/2022/SDPG de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.335. ONDE SE LÊ: 1) ANDRÉ VÍTOR GUIZARDI SCATAMBURGO; 2) ARTHUR COSTA DIAS; 3) BRUNO JOSE GOES BEZERRA; 4) HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES; 5) JESSICA DUARTE MAFFINI; 6...

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